Ementa: Entendendo o Direito e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Direito Empresarial.  Legislação básica. Aspectos teóricos e práticos. Obrigações dos empresários. Sociedades comerciais mais usuais. Títulos de Créditos. Contrato do Trabalho. Relações empregado/empregador. Direitos e deveres. As relações trabalhistas, sindicais e previdenciárias: uma abordagem multidisciplinar. As leis trabalhistas e a nova realidade do mercado de trabalho.  Direito do consumidor: aspectos teóricos e práticos. Práticas comerciais e contratuais.

 Avaliação: Os alunos deverão pesquisar sobre os temas : 

1-    Pessoa Física e Pessoa Jurídica

2-    CONTRATOS (Princípios fundamentais, condições de validade e cláusulas essenciais).

3-   ATIVIDADE EMPRESARIAL (Antecedentes Históricos, Objeto e Conceito, Atividades Econômicas Civis e Atividades, Econômicas Empresariais, Autonomia do Direito Comercial e interligação com outros ramos).

 Fazer um resumo e encaminhar por email. Qualquer duvida entrar em contato no email estudodirigido2011@hotmail.com.   

Cronograma de entrega dos trabalhos: Os alunos deverão enviar a sintese para o email estudodirigido2011@hotmail.com, até 20/11/2011. Assim, as notas com as devolutivas seram encaminhadas à secretaria até 30 dias após a entrega do trabalho.

                                                 Sugestões de Referências Bibliograficas:

FAZZIO JR, Waldo. Fundamentos de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2009.

COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Saraiva, 2008.

PALAÍA, Nelson. Noções essenciais de direito. São Paulo: Saraiva, 2007.

PINHO, Ruy Rebello. Instituições de Direito Público e Privado. Editora Atlas, 2007.

NASCIMENTO, Amauri Mascavo. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2007.

CÓDIGO COMERCIAL. Rio de Janeiro: Saraiva, 2010.